Mais uma vez o Rio Paraíba do Sul é atingido pela inconseqüência das grandes empresas. Em 2003 um grave derramamento de mais de 1 bilhão de litros de resíduos tóxicos de uma indústria em Cataguases no leito do Rio Pomba, afluente do rio Paraíba do Sul, causou enormes prejuízos ambientais. Desta vez a catástrofe se deu no leito do rio Pirapitinga, também afluente do rio Paraíba do Sul, e seus reflexos já são observados na região Noroeste Fluminense.
8.000 litros de endosulfan – inseticida altamente tóxico - foram derramados no rio Pirapitinga, próximo ao município de Resende, na última terça-feira, dia 18. Apenas 3 dias após o derramamento, os reflexos do acidente já puderam ser percebidos nas proximidades de Volta Redonda, com a ocorrência de capivaras e espécies de peixes mortas pelo envenenamento ocasionado pelo produto tóxico. Em Itaocara uma grande variedade de espécies de peixes foi encontrada sem vida ou quase mortas, pelos pescadores artesanais locais e pela comunidade ribeirinha. O abastecimento d'água foi interrompido pela CEDAE na madrugada do dia 24.
A FEEMA e Comissão Estadual de Controle Ambiental – CECA já foram mobilizadas e afirmaram que o acidente não foi comunicado pela empresa Servatis no momento da sua ocorrência. A empresa Servatis, responsável pela catástrofe, presta serviços para os segmentos de especialidades químicas e agro-químicos, incluindo sínteses e formulações. Segundo o Jornal O Globo de 21 de novembro de 2008, a ingestão do endosulfan pode causar doenças irreversíveis como, por exemplo, o câncer.
O acontecido foi fatal para pelo menos 19 espécies de peixes, deixando a comunidade indignada e comprometendo cerca de 1700 pescadores artesanais da região. O que é mais revoltante é que diversas espécies de peixes (dourado, curimatã, piau-branco etc), estavam na época da piracema e desovariam nos próximos 20 a 30 dias. Fatalmente o rio terá um baixo recrutamento para os próximos anos. Segundo o biólogo Guilherme de Souza, diretor técnico do Projeto Piabanha, a carga tóxica do inseticida afetará a ictiofauna do Paraíba por pelo menos 3 anos. Em 10 anos de trabalho, o Projeto Piabanha nunca viu uma situação tão dramática. O poder público já foi acionado e a Associação dos Pescadores de Campos quer uma audiência com o Ministro Carlos Minc.
Clique aqui para ler a nota enviada pela assessoria de comunicação da SEA (Secretaria de Estado do Ambiente)à respeito da Catástrofe.
sexta-feira, 12 de dezembro de 2008
quinta-feira, 11 de dezembro de 2008
sexta-feira, 28 de novembro de 2008
MANIFESTO TÉCNICO DA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E AMIGOS DO RIO PARAÍBA DO SUL (APARPS) / PROJETO PIABANHA
As usinas hidrelétricas possuem importância indiscutível como matriz energética no desenvolvimento do país. Constituem a base do sistema de geração energética no Brasil, respondendo por cerca de 80/% da oferta de eletricidade. Entretanto, essa participação foi alcançada nos últimos trinta anos pela construção indiscriminada de usinas de grande porte com graves problemas sociais e ambientais. Sobretudo quando mal projetadas e localizadas, provocam impactos ambientais e sociais irreversíveis.
De acordo com a WWF-Brasil – e outras fontes reconhecidamente idôneas da comunidade científica nacional e internacional –, decorrentes da implantação e operação de hidrelétricas, os problemas de natureza físico-química e biológica transformam sistemas fluviais em lacustres, além de interferirem diretamente no ecossistema da região onde são implantadas as usinas. Os barramentos também são reconhecidos como uma das principais causas da diminuição de peixes nas bacias hidrográficas. Entre outras consequências negativas relativas aos barramentos constam ainda a alteração do regime hidrológico, a modificação da qualidade da água com o aumento de bactérias e algas, bem como a diminuição da concentração de oxigênio. São observados também a emissão de gases estufa a partir da decomposição orgânica no reservatório da usina e processos de assoreamento.
Quanto aos aspectos sociais, a formação do reservatório determina uma perspectiva de perda irreversível das condições de produção e reprodução social das populações ribeirinhas. Até hoje, as usinas hidrelétricas inundaram 34.000 km 2 e desalojaram e deslocaram de forma compulsória, aproximadamente, 200.000 famílias.
A WWF-brasil, ciente do quadro de impacto ambiental deste tipo de produção energética e atenta à oportunidade que se apresenta com o debate do Plano Plurianual – PPA – (2004/2007) do Governo Federal, decidiu contribuir para o debate das políticas de Desenvolvimento Sustentável, no contexto da regulamentação do Setor Elétrico brasileiro. Por meio da reponteciação de usinas hidrelétricas existentes, a instituição pretende apresentar alternativas que otimizam o desenvolvimento futuro da matriz energética brasileira. A proposta da WWF preconiza a reponteciação (ganho de energia e/ou potência) nas usinas existentes como alternativa ambientalmente sustentável à construção de novos empreendimentos. Com a adoção dessa política energética de expansão da oferta no sistema elétrico brasileiro, os problemas ambientais e sociais descritos a seguir poderiam ser reduzidos.
No relacionamento das empresas com grupos sociais, prevaleceu a estratégia do “fato consumado” em praticamente todos os empreendimentos. Embora a alternativa hidrelétrica fosse sempre apresentada como uma fonte energética “limpa, renovável e barata” e cada projeto fosse justificado em nome do interesse público e do progresso, as bases materiais e culturais das populações ribeirinhas foram violentadas.
O deslocamento forçado dessas populações, promovidos pelas obras de instalação das usinas, foi acompanhado por compensações financeiras irrisórias. Em seguida, o processo de reassentamento, quando houve, não assegurou nem melhorou a manutenção das condições anteriores de vida. Nos espaços das barragens ocorreram diversos problemas de saúde pública, como o aumento de doenças de natureza endêmica e o comprometimento da qualidade da água nos reservatórios, afetando atividades como a pesca e a agricultura. Houve ainda o aumento de risco de inundação sobre a área das populações que vivem abaixo do reservatório em decorrência de problemas operacionais. Grandes quantidades de terras cultiváveis ainda ficaram submersas e, em muitos casos, a perda da biodiversidade foi irreversível.
O Projeto Piabanha vem, por meio deste documento, confrontar as informações descritas nos Estudos de Impactos Ambientais e Relatórios de Impactos Ambientais de duas hidrelétricas, relativos ao Aproveitamento Hidrelétrico de Barra do Pomba e Aproveitamento Hidrelétrico de Cambuci, da Empresa Empreendimentos Patrimoniais Santa Gisele Ltda.
Dentre os impactos provocados pela construção e operação das usinas, destacam-se os relacionados com a ictiofauna (Ávila Vlo, 1994). Outros pesquisadores também sustentam que os barramentos dos rios são conhecidos como uma das principais causas da diminuição de peixes em diversas partes do mundo (Bermacsek 1984, Pavlov 1989, Petts 1989, Swales 1989, Welcomme 1989, Woynarovich 1991, Godinho 1993, Godinho & Godinho 1994, Swales 1994)”(ap. Martinez et alii, 2000, Ref. [33]).
Ávila Vlo, 1994, cita que os principais rios brasileiros tem sido transformados em uma sucessão de reservatórios, provocando inundações de grandes áreas e alterações no regime hídrico e nas áreas de reprodução da fauna aquática, além de se transformarem em barreiras intransponíveis para os peixes, representando o somatório de diversas usinas de médio e pequeno porte operadas por várias concessionárias.
Um dos motivos dos transtornos provocados pela construção de hidrelétricas está relacionado à biologia reprodutiva dos peixes reofílicos (espécies que migram visando a reprodução) ou de piracema. Segundo Venturieri & Bernardino (1999), os peixes tropicais e subtropicais podem exibir reprodução sazonal em associação com o estabelecimento da estação das chuvas, que está correlacionada com a disponibilidade de alimento, assim como ao habitat. Os peixes tropicais sexualmente maduros, durante um período do ano que antecede a época das cheias, passam um bom tempo se preparando para o momento da reprodução. Trata-se de um processo progressivo, de alguns meses, influenciado por vários fatores abióticos que incluem o aumento progressivo da temperatura da água e do seu fluxo, do fotoperíodo, da transparência etc. Desta forma, os estímulos ambientais são captados pelos reprodutores através de seus órgãos sensoriais (visão, olfato, vomeronasal ou olfativo etc.) que irão integrar eventos internos e externos que resultarão em alterações no sistema reprodutivo, com inputs a núcleos cerebrais específicos envolvendo elementos do sistema hipotálamo, hipófise e gônadas (ovários e testículos). O hipotálamo é uma região específica do cérebro que, entre outros neurohormônios secreta o hormônio liberador das gonadotropinas e a dopamina, que influenciarão na liberação de gonadotropinas da glândula hipófise. Esta glândula por sua vez produzirá vários hormônios que atuarão sobre os ovários e testículos que liberarão os produtos sexuais na água, espermatozóides e óvulos (Venturieri & Bernadino,1999). Neste momento, e nestas condições ideais, machos e fêmeas formam imensos cardumes, nadando lado a lado, de uma única vez, liberando seus produtos sexuais e ocorrendo a fecundação no meio liquido. Contudo, se o rio for fragmentado por uma barragem hidrelétrica e esta impeça que os reprodutores percorram uma distância ascendente ideal, estes não produzirão em quantidades ideais os hormônios citados acima e, por sua vez, não ocorrerão as reproduções.
Segundo Godoy (1992), os peixes de piracema (ex: dourados, curimatãs, piabanha, piaus etc.) necessitam migrar anualmente contra as correntezas para se cansarem, no sentido fisiológico e bioquímico, para que ocorra a reprodução. Este é um dos motivos pelos quais torna-se necessário a reprodução artificial de peixes em estações de pisciculturas, voltadas para repovoamento de reservatórios, quando de forma artificial injeta-se quantidades de hormônios reprodutivos, na musculatura ou cavidade abdominal dos peixes, para que os mesmos desovem induzidamente.
Para Bizerril (1998), a maior parte do canal principal do rio Paraíba do Sul é utilizada como rota migratória de espécies reofilicas (migradoras). A fragmentação do canal principal, devido à implantação de usinas hidrelétricas, gerou uma quebra nas rotas migratórias, especialmente no setor entre a UHE Ilha dos Pombos, localizada em Volta Grande, e a desembocadura – foz do rio Paraíba do Sul, (Bizerril,1998), o que impediu a dispersão de espécies a montante desta barragem acarretando no empobrecimento da biodiversidade e promovendo, inclusive, a extinção da lagosta-de-são fidélis (Machrobachium carcinus) (animal oficialmente ameaçado de extinção).
Com o intuito de minimizar os impactos que os barramentos exercem sobre o processo de migração reprodutiva dos peixes, alguns empreendimentos hidrelétricos vem utilizando sistemas de transposições de peixes (STP’s), como as escadas para peixes. Goldemberg, (2000), afirma que existem 45.000 barragens no mundo e 13.000 STP’s, ou seja, aproximadamente 30% destes empreendimentos possuem algum tipos de STP’s.
No Brasil há cerca de 60 STP’s tipo escada, ou seja, 1,4% do numero oficial de barragens (Goldemberg, 2000). Nas raras experiências executadas, os STP’s não funcionam ou operam precariamente, o que, entre outros fatores, originou o pensamento generalizado de ineficiência e a idéia de que os STP’s não solucionam os problemas dos nossos peixes migratórios (Godoy, 1992). região do Curso Médio Inferior do rio Paraíba do Sul, mais precisamente na Usina Hidrelétrica de Ilha dos Pombos, localizada entre os municípios de Carmo (RJ) e Volta Grande (MG), o problema não é diferente. Após alguns anos de observações, os integrantes do corpo técnico do Projeto Piabanha notaram que o STP’s era seletivo, pois possibilitava apenas a subida de pouquíssimas espécies, destacando-se o dourado (Salminus maxilosus) e a curimatã ou carpa-do-rio (Prochilodus lineatus).
Bizerril (1998) levantando a fauna de peixes da bacia do rio Paraíba do Sul encontrou 169 espécies de peixes, distribuídas em espécies de água doce, marinhas e introduzidas. Sessenta e seis (66) espécies habitam a região do Domínio das Ilhas Fluviais, área de influência direta das hidrelétricas da Empreendimentos Patrimoniais Santa Gisele Ltda. e que se estende de São Sebastião do Paraíba até São Fidélis. Observações realizadas pelo Projeto Piabanha ao longo de sete anos demonstram que, dentre as espécies consideradas por Bizerril como Grandes Migradoras e Espécies Anádromas (espécies marinhas que realizam migrações no interior do sistema fluvial), quase todas possuem ocorrência na região do Domínio das Ilhas Fluviais, com exceção de algumas espécies anádromas.
Vannote et al., 1980, apud Bizerril (1998), relatam que a produtividade pesqueira está intimamente relacionada com o princípio geral da Continuidade Fluvial. Este princípio corrobora com a situação existente entre o trecho da UHE Ilha dos Pombos e a foz do rio Paraíba do Sul, que perfaz 200 km lineares e é possivelmente o maior trecho ininterrupto do rio Paraíba do Sul. Além de ser a área de abrangência do Projeto Piabanha, é considerada por especialistas como uma região altamente piscosa. Segundo Bizerril (1998), a pesca nessa região passa a assumir, gradualmente, grande importância econômica também no Domínio dos Depósitos Fluviais, área a jusante (abaixo) do Domínio das Ilhas Fluviais, e, ambos domínios Geoambientais sob influencia direta e indireta dos projetos das UHEs Itaocara e Barra do Pomba e da PCH Cambuci. Ainda, segundo o mesmo autor, neste domínio a atividade pesqueira é muito desenvolvida atuando inclusive como uma fonte de absorção de mão-de-obra quando da entressafra da cultura canavieira.
Ao contrário da degradação da vegetação observada na região Noroeste fluminense, responsável por um desflorestamento de 97%, transformando a nomenclatura botânica original de Floresta Ombrófila Densa para Campos Sujos e Semi-Desérticos, há significativa vegetação marginal no Domínio das Ilhas Fluviais. Pesquisa recente desenvolvida pelo Projeto Piabanha concluiu que elevada diversidade da ictiofauna do Curso Médio Inferior e Baixo Curso do rio Paraíba do Sul, deve-se, entre outros fatores, ao elevado aporte de nutrientes oriundos das matas ciliares localizadas no Domínio das Ilhas Fluviais, mais precisamente nos municípios de Santo Antônio de Pádua (rio Pomba), Itaocara, Aperibé, Cambuci e São Fidélis, compondo algumas centenas de ilhas fluviais com vegetação ciliar expressiva.
A fisiografia do domínio das ilhas fluviais é representada por um mosaico de mata ciliar relativamente conservada, pouco estudada, e imprescindível para futuros programas de recomposição da vegetação e de preservação de espécies de peixes ameaçadas de extinção. A presença das ilhas gera situações diferenciadas de batimetria e hidrodinamismo que, em conjunto com os produtos vegetais e animais característicos da vegetação, favorecem a ocorrência, a multiplicação e o desenvolvimento de inúmeras espécies aquáticas.
Convencido da importância deste domínio, o Projeto Piabanha elaborou e executou o “Levantamento da Flora do Domínio das Ilhas Fluviais”, apoiado pela Associação Mico Leão Dourado e o pelo Fundo de Participação de Ecossistemas Críticos. Ao todo, foram identificadas 186 espécies vegetais distribuídas em 153 gêneros e 64 famílias botânicas. Esses números são expressivos, quando se considera o escasso conhecimento disponível acerca da flora neste trecho. De acordo com levantamento realizado no herbário do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, que reúne um acervo de mais de 100 anos de coletas botânicas, as coletas efetuadas nos municípios de Itaocara e Cambuci representavam antes do levantamento feito pelo Projeto Piabanha, apenas 0,01% do total de coletas efetuadas no Estado do Rio de Janeiro e depositadas naquele herbário. Ainda em relação aos resultados encontrados pelo levantamento da flora, foi possível observar um elevado número de espécies vegetais que fornecem recursos alimentares (flores, frutos e sementes) à fauna íctica de uma forma geral, perfazendo 110 espécies, ou seja, 60% do total de espécies botânicas registradas para a região. Desta forma, pode-se dizer que o elevado aporte de materiais de origem vegetal (serrapilheira) proporciona uma grande oferta de alimentos para a fauna de uma maneira geral e caracteriza a região como área de alimentação para os peixes.
Para se ter uma idéia de como as matas ciliares enriquecem o ambiente aquático, Gama, (1999), estudando a produção de serrapilheira (galhos, folhas, flores, frutos e sementes) da vegetação ciliar da Serra do Imbé, em Campos dos Goytacases – RJ, encontrou diferentes valores de aporte de serrapilheira, 8,96 t /ha –1 ano –1 para o córrego Penação e 5,88 t / ha –1 ano –1 para o córrego Opinião. Dentre as frações selecionadas para ambos os córregos, a fração de folhas foi a que mais contribuiu para a produção de serrapilheira local, GAMA (1999). Tais valores demonstram que o aporte de nutrientes é bastante expressivo para o enriquecimento do ambiente aquático.
O desaparecimento dos peixes herbívoros e onívoros induz à quebra da cadeia alimentar e, conseqüentemente, afeta o grupo dos peixes carnívoros. Espécies de valor econômico, outrora abundantes no rio Paraíba do Sul e que constituíam o sustento da população ribeirinha, se tornam cada vez mais raras por serem dependentes da mata. Estas espécies alimentam-se de flores, folhas, frutos e sementes, além da fauna acompanhante de invertebrados que ocupam o ambiente e que, eventualmente, caem na água. Sabino & Castro (1990) enfatizam a íntima associação dos peixes com a floresta, mostrando que espécies de Characidae como Mimagoniates microlepis e Hollandichthys multifasciatus se alimentam quase que exclusivamente de insetos terrestres originários da mata adjacente.
Os hábitos alimentares e reprodutivos da piabanha (Brycon insignis), que faz parte dos programas de pesquisa do Projeto Piabanha com as universidades de Mogi das Cruzes (SP) e Estadual Norte Fluminense (RJ), sugerem a existência de uma dependência ecológica entre a espécie citada e o ecossistema de mata ciliar.
Na fase juvenil, a piabanha (Brycon insignis), espécie nativa da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, é ictiófaga e insetívora, alimentando-se de peixes e insetos, e, eventualmente, frugívora (frutas e sementes). Quando adulta, a espécie come frutos, sementes, insetos e pequenos peixes (Girardi et al.,1993), além de ser dispersora de sementes e, portanto, necessária ao desenvolvimento da vegetação ciliar.
Pizango-Paima et al. (2001), após analisar o conteúdo estomacal de 205 exemplares da espécie Brycon cephalus, espécie pertencente ao mesmo gênero da piabanha, coletados em ambiente natural por um período de um ano, encontraram diferentes tipos de alimentos. Os itens de origem vegetal estavam distribuídos em sementes (51,4%), flores (26%) e frutos (9,5%). Para os autores, a oferta alimentar está relacionada às oscilações do nível da água, existindo uma sazonalidade na dieta do matrinxã (Brycon cephalus). Observaram também uma diferenciação alimentar entre os períodos da seca, cheia e enchente, tanto para itens de origem vegetal quanto para de origem animal. A maior disponibilidade de proteína na dieta do matrinxã é no período da seca e está relacionada ao consumo de alimento de origem animal. Entretanto, a maior fonte energética na sua alimentação era composta de frutos e sementes, nos períodos da enchente e cheia, Pizango-Paima et al. (2001).
Galhos e troncos de árvores caem dentro dos rios e acumulam-se em diferentes pontos, dificultando o fluxo da água e provocando represamentos parciais. Tais ambientes possuem condições favoráveis para abrigar diferentes espécies de peixes. Dentro da bacia hidrográfica, a alternância de tipos de habitats aumenta a heterogeneidade ambiental e, conseqüentemente, a biodiversidade regional (Barrela & Petrere, 1993). Em pequenos riachos, algumas espécies de pequenos bagres se escondem entre o folhiço existente no fundo. Além disso, troncos e galhos caídos servem também de estruturas de sustentação para a fixação de protozoários sésseis, algas e pequenos invertebrados, formando o perifíton, que são utilizados como alimento para alevinos de várias espécies. Conseqüentemente, estes locais apresentam ictiofauna diversificada e servem não apenas como refúgios, mas também como dispersores de espécies para outros ambientes (Amaral, 1993). Tal fato pode ser verificado através da composição da ictiofauna existente em ambientes que apresentam matas ciliares com diferentes graus de impactação.
Smith et al. (1995) verificaram diferenças na comunidade de peixes coletadas em três pontos do rio Ipanema (SP), cujas matas encontravam-se em diferentes estágios de conservação. A maior diversidade foi encontrada no ponto onde a mata ciliar apresentou-se melhor conservada, enquanto que no local desmatado a ictiofauna existente era mais pobre em espécies e em abundância de indivíduos. Sabino (1990) observou que os riachos que cortam a Floresta Atlântica em áreas pouco alteradas, como no Parque Estadual de Intervales (rio Saibadela) e na Estação Ecológica da Juréia (rio Espraiado), ao sul do Estado de São Paulo, apresentam uma riqueza em torno de 25 a 30 espécies de peixes. Por outro lado, em locais onde a floresta foi retirada existem apenas 8 a 10 espécies. Situações semelhantes foram relatadas por Menezes et al. (1990), para riachos do sul da Bahia e, Kirovsky (2001), para igarapés amazônicos.
Ainda em relação às áreas degradadas, Sabino & Castro (1990) destacaram que modificações na floresta alteraram de forma negativa os ambientes aquáticos, com efeitos sobre a estrutura das comunidades de peixes de riachos da Floresta Atlântica. Por exemplo, em áreas onde a mata ciliar é retirada, há modificação das fontes de alimento e os peixes que dependem de alimentos terrestres seriam prejudicados. Sem vegetação marginal, as águas dos riachos também ficam mais expostas à luz solar, com conseqüente aumento de luminosidade e temperatura. Populações de peixes sensíveis a estes fatores podem ser drasticamente reduzidas ou mesmo extintas localmente. Por outro lado, espécies com capacidade de explorar ambientes mais iluminados podem ter suas populações aumentadas (Menezes et al., 1990; Buck & Sazima, 1995: Kirovsky, 2001).
Considerando todas as informações citadas acima, o fator Continuidade Fluvial e a significativa flora e fauna do domínio das Ilhas Fluvias possibilitam uma expressiva biodiversidade e significativa atividade pesqueira que engloba as regiões dos cursos médio inferior e baixo curso do rio Paraíba do Sul. Trata-se de uma região que ainda abriga peixes, crustáceos, répteis ameaçados de extinção, como por exemplo, a piabanha (Brycon insignis), o surubim-do-paraíba (Steindacneridion paraybae), o cascudo-barbudo (Pogonomoides paraybae), a lagosta-de-são fidélis (Machrobachium carcinus) e o cágado-do-paraíba (Mesoclemys hogei). Esses animais desempenham o papel de bioindicadores, pois comprovam que a região ainda possui aspectos íntegros que possibilitam a manutenção destas populações.
No que diz respeito à pesca artesanal, do domínio das Ilhas Fluviais até a foz do rio Paraíba do Sul, existe um elevado contingente de pescadores, distribuídos em vários municípios, a saber: os municípios mineiros de Volta Grande, Estrela D’Alva e Pirapitinga e os municípios fluminenses representados por Carmo, Cantagalo, Itaocara, Santo Antonio de Pádua, Aperibé, Cambuci, São Fidelis, Campos e São João da Barra.
As comunidades de pescadores artesanais do rio Paraíba do Sul possuem traços comuns e tem sido estudadas pelo Projeto Piabanha, em Itaocara. Como características principais, os pescadores artesanais de Itaocara/RJ, que não são diferentes daqueles localizados ao longo dos demais municipios ribeirinhos do rio Paraíba do Sul, costumam se reunir para pescar em sociedade, unidade doméstica que pode reunir membros de uma mesma família ou de família diferente, mas pertencentes a uma mesma localidade ou povoado. Exploram um ambiente ecológico limitado, pescam especialmente à noite e segundo a necessidade imediata e disponibilidade do que fazer para ganhar a vida. Trabalham também na lavoura, quando a terra é disponível e, entre outras atividades, de quebra-galhos na construção civil (tabela 1).
Tabela 1 – Grau de comprometimento dos pescadores artesanais com a pesca no município de Itaocara – RJ (Câmara, 2004).
Grau de comprometimento com a pesca artesanal Nº de pescadores % de pescadores
pescadores que vivem exclusivamente da pesca 87 68,5
possuem outras atividades informais, em sua maioria na agricultura 40 31,5
Total 127 100
O barco a remo não lhes permite ir muito longe e utilizam pequenas redes, a tarrafa, a linha de mão e armadilhas rústicas de captura. A cooperação existente nesse grupo é simples, no sentido que a divisão do trabalho é bastante reduzida. Em princípio, cada pescador tem conhecimento e experiências suficientes para exercer todas as tarefas relativas à pequena pesca, mas não possuem capacidade para a aquisição de redes devido ao seu alto custo. Os poucos pescadores que são proprietários de rede se identificam muito mais com as atividades agrícolas ou ligadas a serviços que com a pesca e utilizam o trabalho dos pequenos pescadores, fazendo-os responsáveis pela manutenção das redes quando retiradas da água para conserto.
A reposição de uma rede muitas vezes é fruto de parcas economias feitas em outras atividades não-pesqueiras, de empréstimos de amigos ou agiotas da cidade. Na medida em que uma parte da produção se destina ao autoconsumo e não há salário a ser reposto, a noção de custos de produção é bastante vaga. Esses custos se limitam, em muitos casos, à compra esporádica de fios de náilon para a recomposição da rede. Muitas vezes, tanto o pano de rede como o fio para reparos vem do atravessador.
O pescador artesanal do rio Paraíba do Sul trabalha o suficiente para atender a uma quantidade bastante reduzida de necessidades, que se resumem à falta de serviços na cidade e àquilo que não pode ser produzido na roça (tabela 2).
Tabela 2 – Receita média mensal dos pescadores artesanais do Município de Itaocara – RJ, baseando-se no salário mínimo do ano de 2004 (Câmara, 2004 – adaptada pelo Projeto Piabanha).
Receita média por pescador Nº de pescadores % de pescadores Média salarial/mensal Total mensal Total anual
Até meio salário mínimo 19,05 15 R$ 150,00 R$ 2.250,00 R$ 27.000,00
0,5 a 1,0 salário mínimo 34,29 27 R$ 225,00 R$ 6.075,00 R$ 72.900,00
1,0 a 1,5 salário mínimo 33,02 26 R$ 375,00 R$ 9.750,00 R$ 117.000,00
1,5 a 2.0 salários mínimos 16,51 13 R$ 525,00 R$ 6.825,00 R$ 81.900,00
2.0 a 2.5 salários mínimos 15,24 12 R$ 675,00 R$ 8.100,00 R$ 97.200,00
2.5 a 3.0 salários mínimos 6,99 5,5 R$ 825,00 R$ 4.537,50 R$ 54.450,00
3.0 a 3.5 salários mínimos 1,9 1,5 R$ 975,00 R$ 1.462,50 R$ 17.550,00
Total 127 100 R$ 39.000,00 R$ 468.000,00
Porque os estoques pesqueiros encontram-se em franco declínio e a força de trabalho não é considerada um custo de produção que tenha um preço, há uma tendência à superexploração da própria força de trabalho e de seus familiares.
A ausência ou o baixo nível de escolaridade dos pescadores artesanais (tabela 3) fazem com que desconheçam os mais elementares direitos e deveres para exercer a cidadania. Permanecem distantes das normas que regem o ordenamento das atividades pesqueiras e parecem despreocupados em relação à extinção dos recursos naturais que tanto necessitam (tabela 4). Entretanto, com o intuito de dirimir tais problemas, o Projeto Piabanha vem atuando em campanhas de conscientização e mobilização com a Colônia Z 21, de São Fidélis.
Tabela 3 – Grau de escolaridade dos pescadores do Município de Itaocara – RJ. (Câmara, 2004).
Grau de escolaridade Nº de pescadores % de pescadores
analfabetos 16 12,6
entre 1ªe 4ª série 70 55,1
entre a 5ª a 8ª série 32 25,2
chegaram ao segundo grau 9 7,1
total 127 100
Tabela 4 – Perfil documental dos pescadores artesanais do município de Itaocara – R (Câmara, 2004).
Documentação Nº de pescadores % de pescadores
Possuem carteira de pescador profissional emitida pela Colônia de Pescadores Z-21 27,94 22
Possuem as carteiras da Colônia Z-21 e a da SEAP 21,59 17
Não possui nenhuma documentação oficial da atividade mas gostariam de obte-la 76,2 60
Não se mostraram interessados em se legalizar 1,27 1
Total 127 100
Obs: dentre todos os pescadores apenas 17,3% conhece a Legislação Pesqueira.
Vale à pena ressaltar que os impactos gerados pelos futuros empreendimentos não serão impactos locais, a atingir apenas 200 pescadores pertencentes aos município de Itaocara e Cambuci. Cerca de 1.200 pescadores dispostos em 9 municípios fluminenses (Carmo, Cantagalo, Aperibé, Itaocara, Santo Antônio de Pádua, Cambuci, SãoFidélis, Campos e São João da Barra) e 5 municípios mineiros (Volta Grande, Estrela Dalva, Pirapetinga, Rio Pomba e Dona Euzébia), ou seja municípios tanto a jusante quanto a montante dos já citados empreendimentos.
Baseado nas informações supracitadas e, representante legítimo dos anseios e expectativas de milhares de pessoas ligadas direta ou indiretamente ao rio Paraíba do Sul, os representantes do Projeto Piabanha alertam que os impactos gerados pelos empreendimentos hidrelétricos de Barra do Pomba e Cambuci serão definitivamente negativos, tanto em relação aos aspectos econômicos quanto aos aspectos sócioambientais. Um bom exemplo será supressão da vegetação do domínio das Ilhas Fluviais, um dos últimos fragmentos ciliares contínuos dos Cursos Médio Inferior e Baixo do Rio Paraíba do Sul. Elimina-se assim o último remanescente natural relativamente preservado em mais de 900km do rio Paraíba do Sul e seu banco genético, importantíssimo para o desenvolvimento da vida fluvial e de seu entorno – a mata ciliar que abriga e serve de alimentação para a fauna aquática e terrestre. Elimina-se ainda o prosseguimento de pesquisas científicas; a manutenção da qualidade de vida das populações ribeirinhas; as atividades de contemplação, entretenimento e lazer; a evolução do turismo; e os programas de reflorestamento e repovoamento que podem ser utilizados em toda a extensão do rio, dado que algumas espécies do Domínio das Ilhas Fluviais já não são mais vistas acima da hidrelétrica de Ilha dos Pombos. O mesmo Governo do Estado que liberou o programa Frutificar impede seu desenvolvimento com uma possível aprovação de usinas hidrelétricas que irão inundar áreas férteis. Os barramentos na região aludida são injustificáveis, sobretudo quando existe ainda a perspectiva de repotenciação das antigas hidrelétricas ou utilização de usinas termoelétricas que preservam a integridade de um rio que não suporta mais o desenvolvimento vertiginoso de barramentos que sacrificam os seres humanos e cobram da natureza recursos que ela não tem.
Considerações finais da APARPS / Projeto Piabanha
Considerando a citação contida no EIA/RIMA dos empreendedores, que apresenta apenas 85 espécies vegetais consideradas sem importância, e que algumas apresentam importância apenas como árvores frutíferas, úteis para construção civil ou queima em olarias;
Considerando que os dados da flora encontrados pela equipe técnica do EIA/RIMA foram muito inferiores (69 espécies para a região de Cambuci e 85 espécies para a região de Barra do Pomba), e não coincidem com os dados gerados pelo Levantamento da Flora executado pelo Projeto Piabanha (186 vegetais para as duas regiões);
Considerando que os peixes reofílicos necessitam migrar durante o período das cheias para que ocorra a reprodução e que, uma vez barrados, não se reproduzirão rio acima;
Considerando que os peixes necessitam da dispersão rio acima ou rio abaixo, para que ocorra o fluxo gênico entre as populações e, conseqüentemente, ocorra o aumento de populações viáveis;
Considerando que uma espécie de crustáceo da região atingida (lagosta-de-São Fidélis) possue parte do seu ciclo de vida vinculada ao ecossistema de estuário, e, que, por causa dos barramentos não poderá colonizar ou repor os seus estoques reprodutivos rio acima;
Considerando que ocorrerá a quebra da última rota migratória de peixes do Curso Médio Inferior do Rio Paraíba do Sul e, que os peixes ainda serão impedidos de adentrar e subir o rio Pomba;
Considerando que a região atingida é rica em biodiversidade e, que, por sua vez, ainda abriga 6 espécies animais com o status de ameaçadas de extinção (1 crustáceo, 3 peixes e 1 réptil);
Considerando que 8 espécies de peixes, marinhas, mencionadas na tabela do RIMA, páginas 17 e 18, sequer ocorrem na área dos possíveis barramentos caracterizando tal estudo como incipiente; Considerando que a macrófita aquática Mourera áspera, vegetal associado a ambientes rasos e transparentes, e que é fonte alimentar de inúmeros peixes, terão suas populações reduzidas uma vez que não habitam locais profundos e que tais dados, não vão de encontro a linha de raciocínio que está descrita no RIMA (pagina 18 e 19);
Considerando que o EIA/RIMA não observou a presença do cágado-do-paraíba (Mesoclemys hogei) na região do empreendimento – o único cágado brasileiro ameaçado de extinção – embora possua ampla distribuição no domínio das Ilhas Fluviais;
Considerando que apesar de presente no Domínio das Ilhas Fluviais, a lontra (mamífero carnívoro) , sequer foi citada pelo EIA/RIMA;
Considerando que o próprio EIA/RIMA descreve que o impacto da construção, enchimento do reservatório e operação da usina trará impactos negativos na fauna aquática, de incidência direta ou indireta, de abrangência regional, permanente e irreversível (páginas 28 e 29 – RIMA);
Considerando que os dados do RIMA (página 23), para o número de pescadores de Itaocara e Aperibé, não coincidem com os dados de Câmara (2004), quando o mesmo quantificou 127 pescadores só para o município de Itaocara;
Considerando que os elaboradores do EIA/RIMA se quer mencionam a grande ocorrência dos pescadores dos municípios “indiretamente atingidos”, como exemplo os pescadores artesanais dos municípios mineiros Volta Grande, Estrela Dalva, Pirapitinga, Dona Euzébia e Rio Pomba e os municípios fluminenses representados por Carmo, Cantagalo, Santo Antonio de Pádua, Campos, São João da Barra e São Francisco do Itabapoana;
Considerando que os municípios atingidos pertencem a mais de uma unidade da federação entendemos que o órgão competente para análise do processo não deveria ser a FEEMA e sim o IBAMA;
Considerando que o próprio EIA/RIMA considera o impacto sob a espécie ameaçada de extinção, Machrobachium carcinus (lagosta-de-São Fidélis), como impacto irreversível;
Considerando que quase a totalidade dos peixes da região aludida não sobe degraus de escada de peixes;
Considerando que os pescadores artesanais terão suas receitas e qualidade de vida significativamente diminuída, como já ocorre nas mais importantes bacias hidrográficas do país;
Considerando que, sem haver o impacto ambiental irreversível destes empreendimentos, o contingente de pescadores da região, é muito superior se comparado aos empregos oferecidos pelos empreendedores durante o pico das obras;
Considerando que a receita obtida só pelos pescadores de Itaocara através da venda do pescado (468.000,00 reais) (dados referente ao ano de 2005), é superior aos royalties oferecidos pelo empreendedor ao município;
Considerando que, para efeito de cálculo, não foram computadas as receitas advindas do Seguro Desemprego dos pescadores (114,300 reais/ano), do autoconsumo de pescado pelos pescadores e seus familiares (152.400,00 reais), totalizando 734.700,00, isto de uma forma sustentável (dados referente ao ano de 2005);
Considerando que o valor referente à pesca pode ser ainda muito maior, se também considerarmos as receitas obtidas pelos atravessadores, bares e restaurantes – vale salientar que a pesca amadora e esportiva na região é significativa e atrai, inclusive, pescadores estrangeiros para o município de Itaocara.
Considerando que os outros inúmeros pescadores, localizados nos outros municípios, também geram recursos para os seus municípios;
Considerando que nas fases de operação dos empreendimentos os empregos serão no máximo 80 e que a pesca artesanal emprega cerca de 1.200 a montante e a jusante dos empreendimentos;
Considerando que a região dos dois empreendimentos hidrelétricos é considerada como área de alimentação para peixes e rica em biodiversidade;
Considerando que a região é relevante, e que, estudos já foram iniciados visando a transformação da região em uma unidade de conservação de uso sustentável, de acordo com as normas do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, SNUC, preservando não só as comunidades tradicionais como também a biodiversidade regional, inclusive a ameaçada de extinção;
Considerando que o turismo é uma atividade limpa, perene, educativa e sustentável, e que pode ser perfeitamente aplicável em todos os municípios da área afetada, gerando algumas centenas de empregos diretos e indiretos voltados para a pesca esportiva e o turismo ecológico, atividade que mais cresce no planeta e que ignora a “ecologia” de hidrelétricas;
Considerando que existe um projeto hidrelétrico de Furnas já sendo implantado, UHE Simplício, área contígua à já existente hidrelétrica de Pombos e, três projetos de implantação de hidrelétricas a jusante de Pombos em áreas imediatamente contíguas (UHE Barra do Pomba, PCH Cambuci e a UHE Itaocara, da Light), ameaçando o último ecossistema relativamente saudável e existente ao longo de toda a bacia do rio Paraíba do Sul;
Considerando que o Domínio das Ilhas Fluviais encontra-se em vias de recuperação pelo Projeto Piabanha, apoiado pelas instituições parceiras nacionais e internacionais, privadas e públicas, e pela sociedade civil; é insustentável e inadmissível a perspectiva de inundação do Domínio das Ilhas Fluviais do Curso Médio Inferior do Rio Paraíba do Sul que será promovido pela Empresa Empreendimentos Patrimoniais Santa Gisele Ltda.
Itaocara, 20 de setembro de 2008
Projeto Piabanha
Referências Bibliográficas
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De acordo com a WWF-Brasil – e outras fontes reconhecidamente idôneas da comunidade científica nacional e internacional –, decorrentes da implantação e operação de hidrelétricas, os problemas de natureza físico-química e biológica transformam sistemas fluviais em lacustres, além de interferirem diretamente no ecossistema da região onde são implantadas as usinas. Os barramentos também são reconhecidos como uma das principais causas da diminuição de peixes nas bacias hidrográficas. Entre outras consequências negativas relativas aos barramentos constam ainda a alteração do regime hidrológico, a modificação da qualidade da água com o aumento de bactérias e algas, bem como a diminuição da concentração de oxigênio. São observados também a emissão de gases estufa a partir da decomposição orgânica no reservatório da usina e processos de assoreamento.
Quanto aos aspectos sociais, a formação do reservatório determina uma perspectiva de perda irreversível das condições de produção e reprodução social das populações ribeirinhas. Até hoje, as usinas hidrelétricas inundaram 34.000 km 2 e desalojaram e deslocaram de forma compulsória, aproximadamente, 200.000 famílias.
A WWF-brasil, ciente do quadro de impacto ambiental deste tipo de produção energética e atenta à oportunidade que se apresenta com o debate do Plano Plurianual – PPA – (2004/2007) do Governo Federal, decidiu contribuir para o debate das políticas de Desenvolvimento Sustentável, no contexto da regulamentação do Setor Elétrico brasileiro. Por meio da reponteciação de usinas hidrelétricas existentes, a instituição pretende apresentar alternativas que otimizam o desenvolvimento futuro da matriz energética brasileira. A proposta da WWF preconiza a reponteciação (ganho de energia e/ou potência) nas usinas existentes como alternativa ambientalmente sustentável à construção de novos empreendimentos. Com a adoção dessa política energética de expansão da oferta no sistema elétrico brasileiro, os problemas ambientais e sociais descritos a seguir poderiam ser reduzidos.
No relacionamento das empresas com grupos sociais, prevaleceu a estratégia do “fato consumado” em praticamente todos os empreendimentos. Embora a alternativa hidrelétrica fosse sempre apresentada como uma fonte energética “limpa, renovável e barata” e cada projeto fosse justificado em nome do interesse público e do progresso, as bases materiais e culturais das populações ribeirinhas foram violentadas.
O deslocamento forçado dessas populações, promovidos pelas obras de instalação das usinas, foi acompanhado por compensações financeiras irrisórias. Em seguida, o processo de reassentamento, quando houve, não assegurou nem melhorou a manutenção das condições anteriores de vida. Nos espaços das barragens ocorreram diversos problemas de saúde pública, como o aumento de doenças de natureza endêmica e o comprometimento da qualidade da água nos reservatórios, afetando atividades como a pesca e a agricultura. Houve ainda o aumento de risco de inundação sobre a área das populações que vivem abaixo do reservatório em decorrência de problemas operacionais. Grandes quantidades de terras cultiváveis ainda ficaram submersas e, em muitos casos, a perda da biodiversidade foi irreversível.
O Projeto Piabanha vem, por meio deste documento, confrontar as informações descritas nos Estudos de Impactos Ambientais e Relatórios de Impactos Ambientais de duas hidrelétricas, relativos ao Aproveitamento Hidrelétrico de Barra do Pomba e Aproveitamento Hidrelétrico de Cambuci, da Empresa Empreendimentos Patrimoniais Santa Gisele Ltda.
Dentre os impactos provocados pela construção e operação das usinas, destacam-se os relacionados com a ictiofauna (Ávila Vlo, 1994). Outros pesquisadores também sustentam que os barramentos dos rios são conhecidos como uma das principais causas da diminuição de peixes em diversas partes do mundo (Bermacsek 1984, Pavlov 1989, Petts 1989, Swales 1989, Welcomme 1989, Woynarovich 1991, Godinho 1993, Godinho & Godinho 1994, Swales 1994)”(ap. Martinez et alii, 2000, Ref. [33]).
Ávila Vlo, 1994, cita que os principais rios brasileiros tem sido transformados em uma sucessão de reservatórios, provocando inundações de grandes áreas e alterações no regime hídrico e nas áreas de reprodução da fauna aquática, além de se transformarem em barreiras intransponíveis para os peixes, representando o somatório de diversas usinas de médio e pequeno porte operadas por várias concessionárias.
Um dos motivos dos transtornos provocados pela construção de hidrelétricas está relacionado à biologia reprodutiva dos peixes reofílicos (espécies que migram visando a reprodução) ou de piracema. Segundo Venturieri & Bernardino (1999), os peixes tropicais e subtropicais podem exibir reprodução sazonal em associação com o estabelecimento da estação das chuvas, que está correlacionada com a disponibilidade de alimento, assim como ao habitat. Os peixes tropicais sexualmente maduros, durante um período do ano que antecede a época das cheias, passam um bom tempo se preparando para o momento da reprodução. Trata-se de um processo progressivo, de alguns meses, influenciado por vários fatores abióticos que incluem o aumento progressivo da temperatura da água e do seu fluxo, do fotoperíodo, da transparência etc. Desta forma, os estímulos ambientais são captados pelos reprodutores através de seus órgãos sensoriais (visão, olfato, vomeronasal ou olfativo etc.) que irão integrar eventos internos e externos que resultarão em alterações no sistema reprodutivo, com inputs a núcleos cerebrais específicos envolvendo elementos do sistema hipotálamo, hipófise e gônadas (ovários e testículos). O hipotálamo é uma região específica do cérebro que, entre outros neurohormônios secreta o hormônio liberador das gonadotropinas e a dopamina, que influenciarão na liberação de gonadotropinas da glândula hipófise. Esta glândula por sua vez produzirá vários hormônios que atuarão sobre os ovários e testículos que liberarão os produtos sexuais na água, espermatozóides e óvulos (Venturieri & Bernadino,1999). Neste momento, e nestas condições ideais, machos e fêmeas formam imensos cardumes, nadando lado a lado, de uma única vez, liberando seus produtos sexuais e ocorrendo a fecundação no meio liquido. Contudo, se o rio for fragmentado por uma barragem hidrelétrica e esta impeça que os reprodutores percorram uma distância ascendente ideal, estes não produzirão em quantidades ideais os hormônios citados acima e, por sua vez, não ocorrerão as reproduções.
Segundo Godoy (1992), os peixes de piracema (ex: dourados, curimatãs, piabanha, piaus etc.) necessitam migrar anualmente contra as correntezas para se cansarem, no sentido fisiológico e bioquímico, para que ocorra a reprodução. Este é um dos motivos pelos quais torna-se necessário a reprodução artificial de peixes em estações de pisciculturas, voltadas para repovoamento de reservatórios, quando de forma artificial injeta-se quantidades de hormônios reprodutivos, na musculatura ou cavidade abdominal dos peixes, para que os mesmos desovem induzidamente.
Para Bizerril (1998), a maior parte do canal principal do rio Paraíba do Sul é utilizada como rota migratória de espécies reofilicas (migradoras). A fragmentação do canal principal, devido à implantação de usinas hidrelétricas, gerou uma quebra nas rotas migratórias, especialmente no setor entre a UHE Ilha dos Pombos, localizada em Volta Grande, e a desembocadura – foz do rio Paraíba do Sul, (Bizerril,1998), o que impediu a dispersão de espécies a montante desta barragem acarretando no empobrecimento da biodiversidade e promovendo, inclusive, a extinção da lagosta-de-são fidélis (Machrobachium carcinus) (animal oficialmente ameaçado de extinção).
Com o intuito de minimizar os impactos que os barramentos exercem sobre o processo de migração reprodutiva dos peixes, alguns empreendimentos hidrelétricos vem utilizando sistemas de transposições de peixes (STP’s), como as escadas para peixes. Goldemberg, (2000), afirma que existem 45.000 barragens no mundo e 13.000 STP’s, ou seja, aproximadamente 30% destes empreendimentos possuem algum tipos de STP’s.
No Brasil há cerca de 60 STP’s tipo escada, ou seja, 1,4% do numero oficial de barragens (Goldemberg, 2000). Nas raras experiências executadas, os STP’s não funcionam ou operam precariamente, o que, entre outros fatores, originou o pensamento generalizado de ineficiência e a idéia de que os STP’s não solucionam os problemas dos nossos peixes migratórios (Godoy, 1992). região do Curso Médio Inferior do rio Paraíba do Sul, mais precisamente na Usina Hidrelétrica de Ilha dos Pombos, localizada entre os municípios de Carmo (RJ) e Volta Grande (MG), o problema não é diferente. Após alguns anos de observações, os integrantes do corpo técnico do Projeto Piabanha notaram que o STP’s era seletivo, pois possibilitava apenas a subida de pouquíssimas espécies, destacando-se o dourado (Salminus maxilosus) e a curimatã ou carpa-do-rio (Prochilodus lineatus).
Bizerril (1998) levantando a fauna de peixes da bacia do rio Paraíba do Sul encontrou 169 espécies de peixes, distribuídas em espécies de água doce, marinhas e introduzidas. Sessenta e seis (66) espécies habitam a região do Domínio das Ilhas Fluviais, área de influência direta das hidrelétricas da Empreendimentos Patrimoniais Santa Gisele Ltda. e que se estende de São Sebastião do Paraíba até São Fidélis. Observações realizadas pelo Projeto Piabanha ao longo de sete anos demonstram que, dentre as espécies consideradas por Bizerril como Grandes Migradoras e Espécies Anádromas (espécies marinhas que realizam migrações no interior do sistema fluvial), quase todas possuem ocorrência na região do Domínio das Ilhas Fluviais, com exceção de algumas espécies anádromas.
Vannote et al., 1980, apud Bizerril (1998), relatam que a produtividade pesqueira está intimamente relacionada com o princípio geral da Continuidade Fluvial. Este princípio corrobora com a situação existente entre o trecho da UHE Ilha dos Pombos e a foz do rio Paraíba do Sul, que perfaz 200 km lineares e é possivelmente o maior trecho ininterrupto do rio Paraíba do Sul. Além de ser a área de abrangência do Projeto Piabanha, é considerada por especialistas como uma região altamente piscosa. Segundo Bizerril (1998), a pesca nessa região passa a assumir, gradualmente, grande importância econômica também no Domínio dos Depósitos Fluviais, área a jusante (abaixo) do Domínio das Ilhas Fluviais, e, ambos domínios Geoambientais sob influencia direta e indireta dos projetos das UHEs Itaocara e Barra do Pomba e da PCH Cambuci. Ainda, segundo o mesmo autor, neste domínio a atividade pesqueira é muito desenvolvida atuando inclusive como uma fonte de absorção de mão-de-obra quando da entressafra da cultura canavieira.
Ao contrário da degradação da vegetação observada na região Noroeste fluminense, responsável por um desflorestamento de 97%, transformando a nomenclatura botânica original de Floresta Ombrófila Densa para Campos Sujos e Semi-Desérticos, há significativa vegetação marginal no Domínio das Ilhas Fluviais. Pesquisa recente desenvolvida pelo Projeto Piabanha concluiu que elevada diversidade da ictiofauna do Curso Médio Inferior e Baixo Curso do rio Paraíba do Sul, deve-se, entre outros fatores, ao elevado aporte de nutrientes oriundos das matas ciliares localizadas no Domínio das Ilhas Fluviais, mais precisamente nos municípios de Santo Antônio de Pádua (rio Pomba), Itaocara, Aperibé, Cambuci e São Fidélis, compondo algumas centenas de ilhas fluviais com vegetação ciliar expressiva.
A fisiografia do domínio das ilhas fluviais é representada por um mosaico de mata ciliar relativamente conservada, pouco estudada, e imprescindível para futuros programas de recomposição da vegetação e de preservação de espécies de peixes ameaçadas de extinção. A presença das ilhas gera situações diferenciadas de batimetria e hidrodinamismo que, em conjunto com os produtos vegetais e animais característicos da vegetação, favorecem a ocorrência, a multiplicação e o desenvolvimento de inúmeras espécies aquáticas.
Convencido da importância deste domínio, o Projeto Piabanha elaborou e executou o “Levantamento da Flora do Domínio das Ilhas Fluviais”, apoiado pela Associação Mico Leão Dourado e o pelo Fundo de Participação de Ecossistemas Críticos. Ao todo, foram identificadas 186 espécies vegetais distribuídas em 153 gêneros e 64 famílias botânicas. Esses números são expressivos, quando se considera o escasso conhecimento disponível acerca da flora neste trecho. De acordo com levantamento realizado no herbário do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, que reúne um acervo de mais de 100 anos de coletas botânicas, as coletas efetuadas nos municípios de Itaocara e Cambuci representavam antes do levantamento feito pelo Projeto Piabanha, apenas 0,01% do total de coletas efetuadas no Estado do Rio de Janeiro e depositadas naquele herbário. Ainda em relação aos resultados encontrados pelo levantamento da flora, foi possível observar um elevado número de espécies vegetais que fornecem recursos alimentares (flores, frutos e sementes) à fauna íctica de uma forma geral, perfazendo 110 espécies, ou seja, 60% do total de espécies botânicas registradas para a região. Desta forma, pode-se dizer que o elevado aporte de materiais de origem vegetal (serrapilheira) proporciona uma grande oferta de alimentos para a fauna de uma maneira geral e caracteriza a região como área de alimentação para os peixes.
Para se ter uma idéia de como as matas ciliares enriquecem o ambiente aquático, Gama, (1999), estudando a produção de serrapilheira (galhos, folhas, flores, frutos e sementes) da vegetação ciliar da Serra do Imbé, em Campos dos Goytacases – RJ, encontrou diferentes valores de aporte de serrapilheira, 8,96 t /ha –1 ano –1 para o córrego Penação e 5,88 t / ha –1 ano –1 para o córrego Opinião. Dentre as frações selecionadas para ambos os córregos, a fração de folhas foi a que mais contribuiu para a produção de serrapilheira local, GAMA (1999). Tais valores demonstram que o aporte de nutrientes é bastante expressivo para o enriquecimento do ambiente aquático.
O desaparecimento dos peixes herbívoros e onívoros induz à quebra da cadeia alimentar e, conseqüentemente, afeta o grupo dos peixes carnívoros. Espécies de valor econômico, outrora abundantes no rio Paraíba do Sul e que constituíam o sustento da população ribeirinha, se tornam cada vez mais raras por serem dependentes da mata. Estas espécies alimentam-se de flores, folhas, frutos e sementes, além da fauna acompanhante de invertebrados que ocupam o ambiente e que, eventualmente, caem na água. Sabino & Castro (1990) enfatizam a íntima associação dos peixes com a floresta, mostrando que espécies de Characidae como Mimagoniates microlepis e Hollandichthys multifasciatus se alimentam quase que exclusivamente de insetos terrestres originários da mata adjacente.
Os hábitos alimentares e reprodutivos da piabanha (Brycon insignis), que faz parte dos programas de pesquisa do Projeto Piabanha com as universidades de Mogi das Cruzes (SP) e Estadual Norte Fluminense (RJ), sugerem a existência de uma dependência ecológica entre a espécie citada e o ecossistema de mata ciliar.
Na fase juvenil, a piabanha (Brycon insignis), espécie nativa da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, é ictiófaga e insetívora, alimentando-se de peixes e insetos, e, eventualmente, frugívora (frutas e sementes). Quando adulta, a espécie come frutos, sementes, insetos e pequenos peixes (Girardi et al.,1993), além de ser dispersora de sementes e, portanto, necessária ao desenvolvimento da vegetação ciliar.
Pizango-Paima et al. (2001), após analisar o conteúdo estomacal de 205 exemplares da espécie Brycon cephalus, espécie pertencente ao mesmo gênero da piabanha, coletados em ambiente natural por um período de um ano, encontraram diferentes tipos de alimentos. Os itens de origem vegetal estavam distribuídos em sementes (51,4%), flores (26%) e frutos (9,5%). Para os autores, a oferta alimentar está relacionada às oscilações do nível da água, existindo uma sazonalidade na dieta do matrinxã (Brycon cephalus). Observaram também uma diferenciação alimentar entre os períodos da seca, cheia e enchente, tanto para itens de origem vegetal quanto para de origem animal. A maior disponibilidade de proteína na dieta do matrinxã é no período da seca e está relacionada ao consumo de alimento de origem animal. Entretanto, a maior fonte energética na sua alimentação era composta de frutos e sementes, nos períodos da enchente e cheia, Pizango-Paima et al. (2001).
Galhos e troncos de árvores caem dentro dos rios e acumulam-se em diferentes pontos, dificultando o fluxo da água e provocando represamentos parciais. Tais ambientes possuem condições favoráveis para abrigar diferentes espécies de peixes. Dentro da bacia hidrográfica, a alternância de tipos de habitats aumenta a heterogeneidade ambiental e, conseqüentemente, a biodiversidade regional (Barrela & Petrere, 1993). Em pequenos riachos, algumas espécies de pequenos bagres se escondem entre o folhiço existente no fundo. Além disso, troncos e galhos caídos servem também de estruturas de sustentação para a fixação de protozoários sésseis, algas e pequenos invertebrados, formando o perifíton, que são utilizados como alimento para alevinos de várias espécies. Conseqüentemente, estes locais apresentam ictiofauna diversificada e servem não apenas como refúgios, mas também como dispersores de espécies para outros ambientes (Amaral, 1993). Tal fato pode ser verificado através da composição da ictiofauna existente em ambientes que apresentam matas ciliares com diferentes graus de impactação.
Smith et al. (1995) verificaram diferenças na comunidade de peixes coletadas em três pontos do rio Ipanema (SP), cujas matas encontravam-se em diferentes estágios de conservação. A maior diversidade foi encontrada no ponto onde a mata ciliar apresentou-se melhor conservada, enquanto que no local desmatado a ictiofauna existente era mais pobre em espécies e em abundância de indivíduos. Sabino (1990) observou que os riachos que cortam a Floresta Atlântica em áreas pouco alteradas, como no Parque Estadual de Intervales (rio Saibadela) e na Estação Ecológica da Juréia (rio Espraiado), ao sul do Estado de São Paulo, apresentam uma riqueza em torno de 25 a 30 espécies de peixes. Por outro lado, em locais onde a floresta foi retirada existem apenas 8 a 10 espécies. Situações semelhantes foram relatadas por Menezes et al. (1990), para riachos do sul da Bahia e, Kirovsky (2001), para igarapés amazônicos.
Ainda em relação às áreas degradadas, Sabino & Castro (1990) destacaram que modificações na floresta alteraram de forma negativa os ambientes aquáticos, com efeitos sobre a estrutura das comunidades de peixes de riachos da Floresta Atlântica. Por exemplo, em áreas onde a mata ciliar é retirada, há modificação das fontes de alimento e os peixes que dependem de alimentos terrestres seriam prejudicados. Sem vegetação marginal, as águas dos riachos também ficam mais expostas à luz solar, com conseqüente aumento de luminosidade e temperatura. Populações de peixes sensíveis a estes fatores podem ser drasticamente reduzidas ou mesmo extintas localmente. Por outro lado, espécies com capacidade de explorar ambientes mais iluminados podem ter suas populações aumentadas (Menezes et al., 1990; Buck & Sazima, 1995: Kirovsky, 2001).
Considerando todas as informações citadas acima, o fator Continuidade Fluvial e a significativa flora e fauna do domínio das Ilhas Fluvias possibilitam uma expressiva biodiversidade e significativa atividade pesqueira que engloba as regiões dos cursos médio inferior e baixo curso do rio Paraíba do Sul. Trata-se de uma região que ainda abriga peixes, crustáceos, répteis ameaçados de extinção, como por exemplo, a piabanha (Brycon insignis), o surubim-do-paraíba (Steindacneridion paraybae), o cascudo-barbudo (Pogonomoides paraybae), a lagosta-de-são fidélis (Machrobachium carcinus) e o cágado-do-paraíba (Mesoclemys hogei). Esses animais desempenham o papel de bioindicadores, pois comprovam que a região ainda possui aspectos íntegros que possibilitam a manutenção destas populações.
No que diz respeito à pesca artesanal, do domínio das Ilhas Fluviais até a foz do rio Paraíba do Sul, existe um elevado contingente de pescadores, distribuídos em vários municípios, a saber: os municípios mineiros de Volta Grande, Estrela D’Alva e Pirapitinga e os municípios fluminenses representados por Carmo, Cantagalo, Itaocara, Santo Antonio de Pádua, Aperibé, Cambuci, São Fidelis, Campos e São João da Barra.
As comunidades de pescadores artesanais do rio Paraíba do Sul possuem traços comuns e tem sido estudadas pelo Projeto Piabanha, em Itaocara. Como características principais, os pescadores artesanais de Itaocara/RJ, que não são diferentes daqueles localizados ao longo dos demais municipios ribeirinhos do rio Paraíba do Sul, costumam se reunir para pescar em sociedade, unidade doméstica que pode reunir membros de uma mesma família ou de família diferente, mas pertencentes a uma mesma localidade ou povoado. Exploram um ambiente ecológico limitado, pescam especialmente à noite e segundo a necessidade imediata e disponibilidade do que fazer para ganhar a vida. Trabalham também na lavoura, quando a terra é disponível e, entre outras atividades, de quebra-galhos na construção civil (tabela 1).
Tabela 1 – Grau de comprometimento dos pescadores artesanais com a pesca no município de Itaocara – RJ (Câmara, 2004).
Grau de comprometimento com a pesca artesanal Nº de pescadores % de pescadores
pescadores que vivem exclusivamente da pesca 87 68,5
possuem outras atividades informais, em sua maioria na agricultura 40 31,5
Total 127 100
O barco a remo não lhes permite ir muito longe e utilizam pequenas redes, a tarrafa, a linha de mão e armadilhas rústicas de captura. A cooperação existente nesse grupo é simples, no sentido que a divisão do trabalho é bastante reduzida. Em princípio, cada pescador tem conhecimento e experiências suficientes para exercer todas as tarefas relativas à pequena pesca, mas não possuem capacidade para a aquisição de redes devido ao seu alto custo. Os poucos pescadores que são proprietários de rede se identificam muito mais com as atividades agrícolas ou ligadas a serviços que com a pesca e utilizam o trabalho dos pequenos pescadores, fazendo-os responsáveis pela manutenção das redes quando retiradas da água para conserto.
A reposição de uma rede muitas vezes é fruto de parcas economias feitas em outras atividades não-pesqueiras, de empréstimos de amigos ou agiotas da cidade. Na medida em que uma parte da produção se destina ao autoconsumo e não há salário a ser reposto, a noção de custos de produção é bastante vaga. Esses custos se limitam, em muitos casos, à compra esporádica de fios de náilon para a recomposição da rede. Muitas vezes, tanto o pano de rede como o fio para reparos vem do atravessador.
O pescador artesanal do rio Paraíba do Sul trabalha o suficiente para atender a uma quantidade bastante reduzida de necessidades, que se resumem à falta de serviços na cidade e àquilo que não pode ser produzido na roça (tabela 2).
Tabela 2 – Receita média mensal dos pescadores artesanais do Município de Itaocara – RJ, baseando-se no salário mínimo do ano de 2004 (Câmara, 2004 – adaptada pelo Projeto Piabanha).
Receita média por pescador Nº de pescadores % de pescadores Média salarial/mensal Total mensal Total anual
Até meio salário mínimo 19,05 15 R$ 150,00 R$ 2.250,00 R$ 27.000,00
0,5 a 1,0 salário mínimo 34,29 27 R$ 225,00 R$ 6.075,00 R$ 72.900,00
1,0 a 1,5 salário mínimo 33,02 26 R$ 375,00 R$ 9.750,00 R$ 117.000,00
1,5 a 2.0 salários mínimos 16,51 13 R$ 525,00 R$ 6.825,00 R$ 81.900,00
2.0 a 2.5 salários mínimos 15,24 12 R$ 675,00 R$ 8.100,00 R$ 97.200,00
2.5 a 3.0 salários mínimos 6,99 5,5 R$ 825,00 R$ 4.537,50 R$ 54.450,00
3.0 a 3.5 salários mínimos 1,9 1,5 R$ 975,00 R$ 1.462,50 R$ 17.550,00
Total 127 100 R$ 39.000,00 R$ 468.000,00
Porque os estoques pesqueiros encontram-se em franco declínio e a força de trabalho não é considerada um custo de produção que tenha um preço, há uma tendência à superexploração da própria força de trabalho e de seus familiares.
A ausência ou o baixo nível de escolaridade dos pescadores artesanais (tabela 3) fazem com que desconheçam os mais elementares direitos e deveres para exercer a cidadania. Permanecem distantes das normas que regem o ordenamento das atividades pesqueiras e parecem despreocupados em relação à extinção dos recursos naturais que tanto necessitam (tabela 4). Entretanto, com o intuito de dirimir tais problemas, o Projeto Piabanha vem atuando em campanhas de conscientização e mobilização com a Colônia Z 21, de São Fidélis.
Tabela 3 – Grau de escolaridade dos pescadores do Município de Itaocara – RJ. (Câmara, 2004).
Grau de escolaridade Nº de pescadores % de pescadores
analfabetos 16 12,6
entre 1ªe 4ª série 70 55,1
entre a 5ª a 8ª série 32 25,2
chegaram ao segundo grau 9 7,1
total 127 100
Tabela 4 – Perfil documental dos pescadores artesanais do município de Itaocara – R (Câmara, 2004).
Documentação Nº de pescadores % de pescadores
Possuem carteira de pescador profissional emitida pela Colônia de Pescadores Z-21 27,94 22
Possuem as carteiras da Colônia Z-21 e a da SEAP 21,59 17
Não possui nenhuma documentação oficial da atividade mas gostariam de obte-la 76,2 60
Não se mostraram interessados em se legalizar 1,27 1
Total 127 100
Obs: dentre todos os pescadores apenas 17,3% conhece a Legislação Pesqueira.
Vale à pena ressaltar que os impactos gerados pelos futuros empreendimentos não serão impactos locais, a atingir apenas 200 pescadores pertencentes aos município de Itaocara e Cambuci. Cerca de 1.200 pescadores dispostos em 9 municípios fluminenses (Carmo, Cantagalo, Aperibé, Itaocara, Santo Antônio de Pádua, Cambuci, SãoFidélis, Campos e São João da Barra) e 5 municípios mineiros (Volta Grande, Estrela Dalva, Pirapetinga, Rio Pomba e Dona Euzébia), ou seja municípios tanto a jusante quanto a montante dos já citados empreendimentos.
Baseado nas informações supracitadas e, representante legítimo dos anseios e expectativas de milhares de pessoas ligadas direta ou indiretamente ao rio Paraíba do Sul, os representantes do Projeto Piabanha alertam que os impactos gerados pelos empreendimentos hidrelétricos de Barra do Pomba e Cambuci serão definitivamente negativos, tanto em relação aos aspectos econômicos quanto aos aspectos sócioambientais. Um bom exemplo será supressão da vegetação do domínio das Ilhas Fluviais, um dos últimos fragmentos ciliares contínuos dos Cursos Médio Inferior e Baixo do Rio Paraíba do Sul. Elimina-se assim o último remanescente natural relativamente preservado em mais de 900km do rio Paraíba do Sul e seu banco genético, importantíssimo para o desenvolvimento da vida fluvial e de seu entorno – a mata ciliar que abriga e serve de alimentação para a fauna aquática e terrestre. Elimina-se ainda o prosseguimento de pesquisas científicas; a manutenção da qualidade de vida das populações ribeirinhas; as atividades de contemplação, entretenimento e lazer; a evolução do turismo; e os programas de reflorestamento e repovoamento que podem ser utilizados em toda a extensão do rio, dado que algumas espécies do Domínio das Ilhas Fluviais já não são mais vistas acima da hidrelétrica de Ilha dos Pombos. O mesmo Governo do Estado que liberou o programa Frutificar impede seu desenvolvimento com uma possível aprovação de usinas hidrelétricas que irão inundar áreas férteis. Os barramentos na região aludida são injustificáveis, sobretudo quando existe ainda a perspectiva de repotenciação das antigas hidrelétricas ou utilização de usinas termoelétricas que preservam a integridade de um rio que não suporta mais o desenvolvimento vertiginoso de barramentos que sacrificam os seres humanos e cobram da natureza recursos que ela não tem.
Considerações finais da APARPS / Projeto Piabanha
Considerando a citação contida no EIA/RIMA dos empreendedores, que apresenta apenas 85 espécies vegetais consideradas sem importância, e que algumas apresentam importância apenas como árvores frutíferas, úteis para construção civil ou queima em olarias;
Considerando que os dados da flora encontrados pela equipe técnica do EIA/RIMA foram muito inferiores (69 espécies para a região de Cambuci e 85 espécies para a região de Barra do Pomba), e não coincidem com os dados gerados pelo Levantamento da Flora executado pelo Projeto Piabanha (186 vegetais para as duas regiões);
Considerando que os peixes reofílicos necessitam migrar durante o período das cheias para que ocorra a reprodução e que, uma vez barrados, não se reproduzirão rio acima;
Considerando que os peixes necessitam da dispersão rio acima ou rio abaixo, para que ocorra o fluxo gênico entre as populações e, conseqüentemente, ocorra o aumento de populações viáveis;
Considerando que uma espécie de crustáceo da região atingida (lagosta-de-São Fidélis) possue parte do seu ciclo de vida vinculada ao ecossistema de estuário, e, que, por causa dos barramentos não poderá colonizar ou repor os seus estoques reprodutivos rio acima;
Considerando que ocorrerá a quebra da última rota migratória de peixes do Curso Médio Inferior do Rio Paraíba do Sul e, que os peixes ainda serão impedidos de adentrar e subir o rio Pomba;
Considerando que a região atingida é rica em biodiversidade e, que, por sua vez, ainda abriga 6 espécies animais com o status de ameaçadas de extinção (1 crustáceo, 3 peixes e 1 réptil);
Considerando que 8 espécies de peixes, marinhas, mencionadas na tabela do RIMA, páginas 17 e 18, sequer ocorrem na área dos possíveis barramentos caracterizando tal estudo como incipiente; Considerando que a macrófita aquática Mourera áspera, vegetal associado a ambientes rasos e transparentes, e que é fonte alimentar de inúmeros peixes, terão suas populações reduzidas uma vez que não habitam locais profundos e que tais dados, não vão de encontro a linha de raciocínio que está descrita no RIMA (pagina 18 e 19);
Considerando que o EIA/RIMA não observou a presença do cágado-do-paraíba (Mesoclemys hogei) na região do empreendimento – o único cágado brasileiro ameaçado de extinção – embora possua ampla distribuição no domínio das Ilhas Fluviais;
Considerando que apesar de presente no Domínio das Ilhas Fluviais, a lontra (mamífero carnívoro) , sequer foi citada pelo EIA/RIMA;
Considerando que o próprio EIA/RIMA descreve que o impacto da construção, enchimento do reservatório e operação da usina trará impactos negativos na fauna aquática, de incidência direta ou indireta, de abrangência regional, permanente e irreversível (páginas 28 e 29 – RIMA);
Considerando que os dados do RIMA (página 23), para o número de pescadores de Itaocara e Aperibé, não coincidem com os dados de Câmara (2004), quando o mesmo quantificou 127 pescadores só para o município de Itaocara;
Considerando que os elaboradores do EIA/RIMA se quer mencionam a grande ocorrência dos pescadores dos municípios “indiretamente atingidos”, como exemplo os pescadores artesanais dos municípios mineiros Volta Grande, Estrela Dalva, Pirapitinga, Dona Euzébia e Rio Pomba e os municípios fluminenses representados por Carmo, Cantagalo, Santo Antonio de Pádua, Campos, São João da Barra e São Francisco do Itabapoana;
Considerando que os municípios atingidos pertencem a mais de uma unidade da federação entendemos que o órgão competente para análise do processo não deveria ser a FEEMA e sim o IBAMA;
Considerando que o próprio EIA/RIMA considera o impacto sob a espécie ameaçada de extinção, Machrobachium carcinus (lagosta-de-São Fidélis), como impacto irreversível;
Considerando que quase a totalidade dos peixes da região aludida não sobe degraus de escada de peixes;
Considerando que os pescadores artesanais terão suas receitas e qualidade de vida significativamente diminuída, como já ocorre nas mais importantes bacias hidrográficas do país;
Considerando que, sem haver o impacto ambiental irreversível destes empreendimentos, o contingente de pescadores da região, é muito superior se comparado aos empregos oferecidos pelos empreendedores durante o pico das obras;
Considerando que a receita obtida só pelos pescadores de Itaocara através da venda do pescado (468.000,00 reais) (dados referente ao ano de 2005), é superior aos royalties oferecidos pelo empreendedor ao município;
Considerando que, para efeito de cálculo, não foram computadas as receitas advindas do Seguro Desemprego dos pescadores (114,300 reais/ano), do autoconsumo de pescado pelos pescadores e seus familiares (152.400,00 reais), totalizando 734.700,00, isto de uma forma sustentável (dados referente ao ano de 2005);
Considerando que o valor referente à pesca pode ser ainda muito maior, se também considerarmos as receitas obtidas pelos atravessadores, bares e restaurantes – vale salientar que a pesca amadora e esportiva na região é significativa e atrai, inclusive, pescadores estrangeiros para o município de Itaocara.
Considerando que os outros inúmeros pescadores, localizados nos outros municípios, também geram recursos para os seus municípios;
Considerando que nas fases de operação dos empreendimentos os empregos serão no máximo 80 e que a pesca artesanal emprega cerca de 1.200 a montante e a jusante dos empreendimentos;
Considerando que a região dos dois empreendimentos hidrelétricos é considerada como área de alimentação para peixes e rica em biodiversidade;
Considerando que a região é relevante, e que, estudos já foram iniciados visando a transformação da região em uma unidade de conservação de uso sustentável, de acordo com as normas do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, SNUC, preservando não só as comunidades tradicionais como também a biodiversidade regional, inclusive a ameaçada de extinção;
Considerando que o turismo é uma atividade limpa, perene, educativa e sustentável, e que pode ser perfeitamente aplicável em todos os municípios da área afetada, gerando algumas centenas de empregos diretos e indiretos voltados para a pesca esportiva e o turismo ecológico, atividade que mais cresce no planeta e que ignora a “ecologia” de hidrelétricas;
Considerando que existe um projeto hidrelétrico de Furnas já sendo implantado, UHE Simplício, área contígua à já existente hidrelétrica de Pombos e, três projetos de implantação de hidrelétricas a jusante de Pombos em áreas imediatamente contíguas (UHE Barra do Pomba, PCH Cambuci e a UHE Itaocara, da Light), ameaçando o último ecossistema relativamente saudável e existente ao longo de toda a bacia do rio Paraíba do Sul;
Considerando que o Domínio das Ilhas Fluviais encontra-se em vias de recuperação pelo Projeto Piabanha, apoiado pelas instituições parceiras nacionais e internacionais, privadas e públicas, e pela sociedade civil; é insustentável e inadmissível a perspectiva de inundação do Domínio das Ilhas Fluviais do Curso Médio Inferior do Rio Paraíba do Sul que será promovido pela Empresa Empreendimentos Patrimoniais Santa Gisele Ltda.
Itaocara, 20 de setembro de 2008
Projeto Piabanha
Referências Bibliográficas
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Berkman, H.E.& C.F. Rabeni. 1987. Effect of siltation on stream fish communities. Env. Biol. Fish. 18(4):285-294.
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Branco, S.M. & A.A.Rocha. 1977. Poluição, Proteção e Usos Múltiplos das Represas. CETESB/Edgard Blucher, São Paulo, 185 pp.
Girardi, L.; Faria, C. A . de; Santos, P. P. do . Reprodução induzida, larvicultura e alevinagem de piabanha (Brycon insignis) na Estação de Aquicultura de Paraibuna DESP/SP. In: ENCONTRO BRASILEIRO DE ICTIOLOGIA, 10, 1993. São Paulo, SP, Resumos … p. 92., 1993.
Godoy, M. P., (1992). A questão dos peixes de Piracema e as escadas de peixes, Revista Aruanã, Ed. Aruanã, ano VI (31).n
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Martinez, C. B., et alii, Mecanismo de Transposição de Peixes. II Simpósio Sobre Pequenas e Médias Centrais Hidrelétricas, Canela, RS, Brasil, abril, 2000.
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quinta-feira, 25 de setembro de 2008
Uma breve introdução.
Saudações,
Seja bem vindo ao centro de discussões sobre a importância de conservar os remanescentes de fauna e flora do maior arquipélago fluvial do Rio Paraíba do Sul.
Aqui você vai encontrar informações sobre o Rio Paraíba do Sul e entender por que precisamos impedir que alaguem o Domínio das Ilhas Fluviais com a possível construção de 3 hidrelétricas (Itaocara, Barra do Pomba e Cambuci), ambas na região do Noroeste Fluminense. Antes de tudo, é necessário ressaltar que estamos falando de um arquipélago fluvial! Nas ilhas, assim como nos seus entornos ainda são encontradas espécies ameaçadas de extinção, mas que terão suas populações drasticamente afetadas, podendo inclusive, desaparecer rio acima e abaixo dos empreendimentos hidrelétricos.
Se construídas, duas importantes rotas migratórias serão interrompidas, o que impedirão a reprodução de determinadas espécies de peixes e crustáceos. Tal fato, inevitavelmente acarretará na diminuição dos estoques pesqueiros e em alguns casos, na extinção de espécies, como exemplo a lagosta de São Fidelis (Macrobachium carcinus),a piabanha (Brycon insignis) dentre outras espécies aquáticas.
No lado sócio econômico, centenas de pescadores artesanais terão suas rendas comprometidas devido a redução dos estoques pesqueiros. Este fato não é um problema pontual pertinente apenas a estes três novos empreendimentos hidrelétricos, mas sim, inerente a centenas de outros empreendimentos espalhados pelo Brasil.
Por isso, alie-se a esta campanha!
Seja bem vindo ao centro de discussões sobre a importância de conservar os remanescentes de fauna e flora do maior arquipélago fluvial do Rio Paraíba do Sul.
Aqui você vai encontrar informações sobre o Rio Paraíba do Sul e entender por que precisamos impedir que alaguem o Domínio das Ilhas Fluviais com a possível construção de 3 hidrelétricas (Itaocara, Barra do Pomba e Cambuci), ambas na região do Noroeste Fluminense. Antes de tudo, é necessário ressaltar que estamos falando de um arquipélago fluvial! Nas ilhas, assim como nos seus entornos ainda são encontradas espécies ameaçadas de extinção, mas que terão suas populações drasticamente afetadas, podendo inclusive, desaparecer rio acima e abaixo dos empreendimentos hidrelétricos.
Se construídas, duas importantes rotas migratórias serão interrompidas, o que impedirão a reprodução de determinadas espécies de peixes e crustáceos. Tal fato, inevitavelmente acarretará na diminuição dos estoques pesqueiros e em alguns casos, na extinção de espécies, como exemplo a lagosta de São Fidelis (Macrobachium carcinus),a piabanha (Brycon insignis) dentre outras espécies aquáticas.
No lado sócio econômico, centenas de pescadores artesanais terão suas rendas comprometidas devido a redução dos estoques pesqueiros. Este fato não é um problema pontual pertinente apenas a estes três novos empreendimentos hidrelétricos, mas sim, inerente a centenas de outros empreendimentos espalhados pelo Brasil.
Por isso, alie-se a esta campanha!
Não Afoguem as Ilhas do Paraíba
A falta de consciência na utilização dos recursos hídricos no vale do Paraíba chegou a um ponto crítico. Além da devastação ambiental resultante do crescimento urbano descontrolado e o abandono da região noroeste do estado do Rio pelas políticas públicas, grandes corporações, aproveitando-se da carência das comunidades ribeirinhas, vêm explorar ainda mais sob a bandeira de um falso desenvolvimento, justificando a extinção do maior arquipélago fluvial do Estado do Rio de Janeiro (Domínio das Ilhas Fluviais) com argumentos de geração de emprego e renda inconsistentes, comprometendo a integridade desse importante recurso hídrico.
A construção de 3 hidrelétricas (Itaocara, Barra do Pomba e Cambuci) no rio Paraíba do Sul ocasionará impactos irreversíveis a fauna e a flora da região, o que afetará diretamente as comunidades tradicionais que estão ligadas a pesca. Espécies ameaçadas de extinção, como o cágado-do-Paraíba (Mesoclemmys hogei), único quelônio de água doce brasileiro ameaçado de extinção; as espécies de peixes piabanha (Brycon insignis), o surubim-do-Paraíba (Steindacheneridion parahybae) (endêmico da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul), o caximbau-boi (Pogonopoma parahybae) e o crustáceo lagosta-de-São Fidélis (Macrobachium carcinus), que ainda ocorrem no Domínio das Ilhas, estarão comprometidas. Tais ocorrências ainda são possíveis, pois ainda existe um significativo trecho do Rio ainda não interrompido por barragens hidrelétricas que possibilitam assim, áreas de alimentação, abrigo e reprodução para estas espécies. Este importante trecho contínuo, ou seja, não fragmentado, está situado entre a Usina Hidrelétrica Ilha dos Pombos, em Além Paraíba – MG, e a foz do rio Paraíba do Sul, em São João da Barra – RJ, perfazendo um total de 250 quilômetros lineares de trecho ininterrupto. Uma vez fragmentado, ocorrerá um significativo desarranjo na composição da fauna aquática o que comprometerá a sobrevivência de muitas espécies vegetais e animais.
Uma das justificativas para esse impacto ambiental será a geração de emprego para as comunidades da área de influência dos empreendimentos. Vale ressaltar que tais empregos não serão disponibilizados todos ao mesmo tempo, mas sim, de forma escalonada respeitando o cronograma de execução das obras. Uma vez em operação, serão disponibilizados apenas 20 a 30 empregos, por empreendimento, sendo os demais trabalhadores dispensados, voltando tudo a estaca zero.
Terminado o período das grandes contratações terá sido estratégico sacrificar o emprego de vários chefes de família ligados a pesca artesanal em função da geração de uma pequena quantidade de energia elétrica? Se considerarmos o contingente de pescadores dos municípios fluminenses Carmo, Cantagalo, Santo Antônio de Pádua, Itaocara, Aperibé, Cambuci e São Fidélis, e dos municípios mineiros Pirapetinga, Volta Grande e Estrela Dalva serão aproximadamente 600 pescadores, que vivem parcialmente e integralmente do pescado, que terão suas receitas drasticamente diminuídas. Trocar 600 empregos ligados à pesca por 60 empregos especializados ligados ao setor elétrico: será esta a matemática socioambiental que resolverá os problemas da região noroeste fluminense? Será este o modelo de sustentabilidade que precisamos para o Norte e o Noroeste do Estado do Rio de Janeiro?
Além do desaparecimento das espécies animais, da flora e da pesca artesanal, será extinta uma das mais belas paisagens do rio Paraíba do Sul: as corredeiras com suas belas ilhas fluviais. A beleza natural deste trecho, tem um potencial turístico imenso, até então não explorado.
Visando impedir uma atrocidade ambiental dessa magnitude a Rede de Ongs da Mata Atlântica está lançando a campanha “Não afoguem as ilhas do Paraíba”, uma iniciativa que pretende impedir a construção dessas barragens, para preservar a fonte de renda das comunidades e garantir a sobrevivência das espécies de fauna e flora da região.
Não podemos deixar que destruam este patrimônio natural nacional. Temos que impedir que afoguem as ilhas do Paraíba.
A construção de 3 hidrelétricas (Itaocara, Barra do Pomba e Cambuci) no rio Paraíba do Sul ocasionará impactos irreversíveis a fauna e a flora da região, o que afetará diretamente as comunidades tradicionais que estão ligadas a pesca. Espécies ameaçadas de extinção, como o cágado-do-Paraíba (Mesoclemmys hogei), único quelônio de água doce brasileiro ameaçado de extinção; as espécies de peixes piabanha (Brycon insignis), o surubim-do-Paraíba (Steindacheneridion parahybae) (endêmico da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul), o caximbau-boi (Pogonopoma parahybae) e o crustáceo lagosta-de-São Fidélis (Macrobachium carcinus), que ainda ocorrem no Domínio das Ilhas, estarão comprometidas. Tais ocorrências ainda são possíveis, pois ainda existe um significativo trecho do Rio ainda não interrompido por barragens hidrelétricas que possibilitam assim, áreas de alimentação, abrigo e reprodução para estas espécies. Este importante trecho contínuo, ou seja, não fragmentado, está situado entre a Usina Hidrelétrica Ilha dos Pombos, em Além Paraíba – MG, e a foz do rio Paraíba do Sul, em São João da Barra – RJ, perfazendo um total de 250 quilômetros lineares de trecho ininterrupto. Uma vez fragmentado, ocorrerá um significativo desarranjo na composição da fauna aquática o que comprometerá a sobrevivência de muitas espécies vegetais e animais.
Uma das justificativas para esse impacto ambiental será a geração de emprego para as comunidades da área de influência dos empreendimentos. Vale ressaltar que tais empregos não serão disponibilizados todos ao mesmo tempo, mas sim, de forma escalonada respeitando o cronograma de execução das obras. Uma vez em operação, serão disponibilizados apenas 20 a 30 empregos, por empreendimento, sendo os demais trabalhadores dispensados, voltando tudo a estaca zero.
Terminado o período das grandes contratações terá sido estratégico sacrificar o emprego de vários chefes de família ligados a pesca artesanal em função da geração de uma pequena quantidade de energia elétrica? Se considerarmos o contingente de pescadores dos municípios fluminenses Carmo, Cantagalo, Santo Antônio de Pádua, Itaocara, Aperibé, Cambuci e São Fidélis, e dos municípios mineiros Pirapetinga, Volta Grande e Estrela Dalva serão aproximadamente 600 pescadores, que vivem parcialmente e integralmente do pescado, que terão suas receitas drasticamente diminuídas. Trocar 600 empregos ligados à pesca por 60 empregos especializados ligados ao setor elétrico: será esta a matemática socioambiental que resolverá os problemas da região noroeste fluminense? Será este o modelo de sustentabilidade que precisamos para o Norte e o Noroeste do Estado do Rio de Janeiro?
Além do desaparecimento das espécies animais, da flora e da pesca artesanal, será extinta uma das mais belas paisagens do rio Paraíba do Sul: as corredeiras com suas belas ilhas fluviais. A beleza natural deste trecho, tem um potencial turístico imenso, até então não explorado.
Visando impedir uma atrocidade ambiental dessa magnitude a Rede de Ongs da Mata Atlântica está lançando a campanha “Não afoguem as ilhas do Paraíba”, uma iniciativa que pretende impedir a construção dessas barragens, para preservar a fonte de renda das comunidades e garantir a sobrevivência das espécies de fauna e flora da região.
Não podemos deixar que destruam este patrimônio natural nacional. Temos que impedir que afoguem as ilhas do Paraíba.
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